segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Calçadas: qual adotar?

Estou aguardando algumas explicações do Executivo quanto ao projeto de padronização das calçadas da cidade.

Isso porque existe um grande contra-senso em relação às calçadas santistas. Enquanto o Decreto nº 5191 de 23 de outubro de 2008 estabelece, na cidade, pisos de mosaico português tipo onda, o Decreto Federal 5296 de 2 de dezembro de 2004 coloca que não se deve ter calçada em deste tipo nas calçadas. A justificativa é que elas não se enquadram às normas técnicas de acessibilidade.

O mais curioso de tudo é que vemos que a página eletrônica da Secretaria de Obras estimula (na Cartilha Santos para Todos) a adoção dessas regras. “Agora perguntamos: Como pode a mesma secretaria intimar os munícipes a usarem o mosaico português e, ao mesmo tempo, colocar na cartilha que é esse tipo de calçada é inadequado? Em que informação cidadão santista deve confiar?

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