sexta-feira, 26 de março de 2010

Mutirão contra dengue

Assim que o secretário de Saúde de Santos, Odílio Rodrigues, anunciou epidemia de Dengue em Santos, iniciei estudos para a realização de um mutirão contra a doença. Acredito que a participação da sociedade e a criação de cursos e palestras podem contribuir, e muito, com a conscientização da população e, conseqüentemente, com a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. Como em outras épocas, Banha buscará a participação do Exército.

Minha proposta é criar discussões e articular ações que envolvam todos os segmentos sociais no combate à dengue, com o apoio dos clubes, igrejas, associações de bairro, quarteis e escolas. Com cursos e treinamentos abordaremos temas como a identificação e eliminação de objetos que possam se transformar em criadouros do mosquito. Precisamos nos mobilizar o quanto antes para reverter essa realidade. Pois não se trata mais um surto, e sim de uma epidemia. Há crianças sem leito, há crianças morrendo.

Calçada ecológica

Antes de o projeto de padronização das calçadas de Santos ser finalizado, o vereador Antônio Carlos Banha (PMDB) enviarei ao prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB) estudos para incluir no projeto uma espécie de calçada ecológica. Além de contribuir com o paisagismo da cidade, essa calçada, se for implantada amenizará as enchentes. O nosso secretário de Meio Ambiente, Fábio Nunes, enquanto vereador, defendeu bastante esta questão. Agora, queremos que a calçada ecológica seja incluída no projeto de padronização, com canteiros que acompanhem os muros das residências. Assim, nos períodos de fortes chuvas, os alagamentos seriam amenizados, uma vez que parte da calçada será permeável.

Cadastro de moradores de rua

Estou preocupado com a quantidade de moradores de ruas de Santos e acredito que a implantação de um arquivo público que cadastre os indigentes da cidade seria uma forma de ajudar estas pessoas e seus familiares que, muitas vezes, não sabem se seus paradeiros. Por isso, a importância de a Santos contar com um arquivo com fotos e impressões digitais destes moradores de rua. Com esse arquivo. ficaria, inclusive, mais fácil de se identificar as pessoas desaparecidas.

Acesso e segurança

Em reunião com coordenador do Programa Médico e Saúde Ocupacional, Roberto Peralta, que atende as das empresas Vopak Brasil e Stolthaven Santos do pólo industrial da Alemoa, fiquei ciente da necessidade de criação de mais um acesso ao pólo industrial da Alemoa pela rodovia Anchieta. No encontro o médico me disse que está questão é uma antiga luta das empresas locais, pois nas épocas de movimentação de de soja e álcool, o movimento de caminhões barra a entrada e saída do pólo.

Entendo que esta obra é mais do que necessária, pois, caso haja um incêndio ou qualquer outra situação de emergência, como os trabalhadores sairão do local? A pé? Mais do que um novo acesso, o lugar precisa de um heli-ponto. Não podemos arriscar a segurança de nossos trabalhadores.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Segurança na cidade

Fiquei estarrecido ao ler o balanço de criminalidade divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os números assustam e provam que está mais do que na hora de o quadro atual ser revertido. Eles mostram que a criminalidade vem crescendo assustadoramente na Baixada Santista. A população está temerosa e os criminosos cada vez mais ousados, característica que, infelizmente, parece faltar nos atuais governantes.

Vemos nitidamente o aumento dos números de homicídios, furtos e assaltos. E eles confirmam essa realidade de forma chocante: na Baixada Santista, a criminalidade teve alta de 29% em relação a 2008. Mas o grande destaque fica para Santos. Enquanto o Estado teve uma “suave” variação de 2,95% em números de homicídios, a Cidade deu um salto de 106,25%.

Se as pesquisas apontam essa diferença é porque falta mais empenho nas políticas para o setor. E o pior: parece que nossa legislação vai em desencontro ao bem-estar social. Recentemente, o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, estabeleceu que todos os crimes com reféns, exceto sequestro, devem ser resolvidos pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), da PM.

Ora, todos sabem que, até hoje, não contamos com uma unidade do GATE na região. E se, por acaso, tivermos um refém nas mãos de um assaltante? Teremos que esperar o grupo descer a serra, quiçá, congestionada? E quem garantirá a vida do refém até o grupo chegar? Não venham as autoridades dizer que os helicópteros chegarão a tempo, já que estão sujeitos a intemperies.

Logo que soube dessa decisão, entrei em contato com Ferreira Pinto e pedi uma posição quanto à implantação do GATE. Afinal, Santos não pode ser mais encarada como uma província. Guardamos um dos maiores portos do mundo e temos uma incrível vocação para o turismo. Precisamos de mais segurança, de uma unidade do Helicóptero Águia, do funcionamento da Cavalaria da PM, assim como de um Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Hoje ninguém quer ser testemunha por falta de segurança. Não há crime que não possa ser resolvido, mas é preciso de condições para se fazer uma boa investigação e a testemunha é, muitas vezes, a peça chave para resolução de um crime.

É também minha bandeira a o funcionamento 24 horas dos Distritos Policiais, além da desativação das carceragens desses locais. Afinal, Distrito Policial não é cadeia. Trata-se de um aparelho social à disposição da população.

A cada dia que passa, se distancia o número ideal de policiais em todo Estado. Mas apesar disso, a segurança é direito de todos e obrigação do Estado. Segurança pública se faz com treinamento, equipamento e bons salários, além de um auxílio mutuo entre os entes da federação, do Estado e dos municípios. Devemos estar na mesma linha, ombreados nessa luta contra essa marginalidade que cresce a cada dia, munidas de armamento bélico e, até, serviço de inteligência. Ou os Governos cumprem o seu papel, ou a população sucumbe nas mãos destes ousados facínoras.

Projeto reforça a Lei Seca

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Santos está analisando um projeto de lei de minha autoria. Se for aprovado, a propositura obrigará a impressão da frase “Se Beber não Dirija” em flyers, panfletos de bares, cardápios de restaurantes e casas de eventos.

Este trabalho, apesar de simples, reforçará a Lei Seca, já que, hoje, a média de atendimentos, por causa da bebida alcoólica, voltou a subir, ficando praticamente igual ao ano que antecedeu a nova legislação estadual. Apenas neste carnaval, a Policia Rodoviária Federal prendeu 600 pessoas embriagadas e autuou mais de 1.200 nas estradas brasileiras. Por isso, precisamos reforçar a existência da Lei Seca, para que seja devidamente cumprida.

Gripe Suína

Quero que o Secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, responda se a vacina contra a gripe A H1N1, que começou a ser aplicada semana passada, pode oferecer algum risco à população. A vacina será disponibilizada a todos os profissionais de Saúde da cidade ou, apenas, aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde? Quando ela será distribuída nas Unidades Básicas de Saúde? E quantas doses Santos receberá da Secretaria de Saúde do Estado? Estas questões não podem ficar no ar.

Escola de Petróleo e Gás

Na última sessão da Câmara de Santos (dia 18), solicitei estudos para implantar, junto à rede municipal de ensino, um curso na área de Petróleo e Gás. Acredito que, com o curso, nossos jovens terão melhores condições de qualificação profissional para atuarem dentro da área. Afinal, eles precisam estar preparados para as oportunidades que estão por vir graças às descobertas na Bacia de Santos.

Acesso livre

Para garantir mais conforto e segurança aos pacientes da rede de saúde de Santos, apresentei um projeto de lei que, se for aprovado, garantirá acesso livre aos parentes consangüíneos (até segundo grau) das pessoas internadas na rede municipal de saúde. Entendo que, devido às falhas encontradas no atual sistema da cidade (como falta de UTIs, de medicamento, de higienização hospitalar adequada), é preciso melhorar as condições de tratamento dos internados.

Eles passam por uma situação típica daqueles que vivem à margem da sociedade e só podem ser acompanhados se forem menores ou maiores de 65 anos. Isso exclui uma grande quantidade de pessoas que, com certeza, teria mais conforto se pudesse contar com o apoio e o carinho de seus familiares. A atual situação deve ser revertida, pois isto nada mais é que uma clara discriminação social, que jamais aconteceria se estes pacientes estivessem internados em hospitais particulares.