segunda-feira, 23 de maio de 2011

Processos contra a Max Brita serão investigados

Vereador solicita laudos a órgãos públicos para auxiliar autoridades

Auxiliar as autoridades e analisar falhas que possam ser corrigidas pela criação de leis específicas. Esses são os principais objetivos do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que solicitou, a diferentes órgãos públicos, cópia de processos contra a empresa Max Brita, que explora a Pedreira Santa Tereza.
A proposta é colaborar nas investigações dos Ministérios do Meio Ambiente, do Trabalho e Criminal, departamentos em que o parlamentar impetrou representação contra a mineradora. “Não podemos recuar. Temos de levar essa briga até o fim, independente de interesses de poderosos. Estou na Câmara a serviço da população e seguirei neste caminho”.
De acordo com Banha, foram solicitadas cópias de inteiro teor dos laudos referentes aos trabalhos realizados na pedreira nos últimos cinco anos na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), no DPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), ambos ligados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, assim como documentos elaborados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil, do Município e do Exército – devido ao manuseio de explosivos.
“Com esses documentos em mãos será possível analisar com mais propriedade as possíveis falhas e corrigi-las por meio de leis específicas, a serem apresentadas ao Legislativo santista”, ressalta o vereador que enxerga a lacuna de legislação sobre o assunto em nosso município.
Banha impetrou representação no Ministério Público do Meio Ambiente na quinta-feira passada, dia 12, um mês após a tragédia que matou dois operários que trabalhavam na Pedreira Santa Tereza. A intenção, segundo o documento, é investigar se a Max Brita não cometia crime ambiental, provocando o acidente.
No mesmo dia, Banha entregou dois requerimentos à Mesa Diretora da Câmara de Santos, solicitando informações junto a órgãos responsáveis, sobre a operação de resgate dos corpos dos dois trabalhadores. O vereador também pediu que a empresa explanasse sobre o ritmo dos seus trabalhos após o desmoronamento das pedras, a fim de detectar se a empresa atende à demanda de seus clientes ou tem como principal preocupação recuperar os corpos das vítimas.

Representações
Antes do documento entregue ao MP do Meio Ambiente, o vereador já havia impetrado duas outras representações, ao Ministério Público Trabalhista e ao MP Criminal, sendo este o documento que originou o inquérito policial aberto no 1° Distrito Policial de Santos. “Queremos cercar de todas as formas as ações desenvolvidas pela empresa. Vamos buscar respostas para as famílias e evitar que acidentes semelhantes ocorram”, afirma Banha.

CPFL terá posto para recebimento de contas

Unidade no Centro de Santos atende à reivindicação do vereador Banha

Pagar a conta de luz é um verdadeiro transtorno. Milhares de consumidores da região concordam que além do pesar no orçamento doméstico, a quitação do boleto de energia tem tirado o sono de muitos daqueles têm pavor de enfrentar filas. É que desde o rompimento do contrato entre a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz e a Caixa Econômica Federal, no ano passado, efetuar o pagamento em dia é um desafio.
É com a proposta de mudar esse quadro, que a empresa anuncia a instalação, em Santos, de uma agência especializada em recebimento de contas. A unidade será implantada na Praça dos Andradas, ao lado do Teatro Guarani, no Centro da cidade. O anúncio feito pela CPFL atende às solicitações do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que, a pedido de munícipes, fez várias diligências para intermediar a negociação da abertura de uma central de atendimento especializada em pagamento das contas de luz.
Banha considera a abertura de uma unidade com essas características uma vitória. “Meu intermédio teve como objetivo facilitar a vida do consumidor, viabilizando o pagamento de contas em locais de fácil acesso”, afirma ele, ressaltando que é exatamente o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor.
O parlamentar lembrou que também é possível efetuar o pagamento da conta de energia no Poupatempo, assim como nas lojas Marabrás, graças a convênio firmado entre as instituições. Ele ressaltou que ainda está intermediando negociações entre a CPFL e a Rede Litoral de Supermercados, para que as 39 unidades conveniadas possam receber os valores dos consumidores. “Além disso, estou conversando com o pessoal da OSAN para que sirvam de posto de recebimento da CPFL”, anuncia Banha, afirmando que o objetivo é facilitar ao máximo a vida dos consumidores para que possam quitar a conta com simplicidade e rapidez.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Pedreira é alvo de nova representação no Ministério Público

Na Câmara, vereador indaga postura da Max Brita na operação de resgate dos corpos

Nova representação contra a empresa Max Brita, que explora a Pedreira Santa Teresa, na Área Continental de Santos, foi impetrada pelo vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Desta vez, o documento entregue ao Ministério Público do Meio Ambiente questiona a possibilidade de o acidente ocorrido há pouco mais de um mês ter sido provocado por crime ambiental.
Esta é a terceira representação que o vereador impetra. As outras duas ações foram entregues aos Ministérios Públicos Trabalhista e Criminal, sendo este o documento que originou o inquérito policial aberto na quarta-feira passada, dia 11 de maio, no 1° Distrito Policial de Santos. Além disso, na última sessão do Legislativo santista, Banha entregou dois requerimentos com uma série de indagações a fim de auxiliar na busca de informações que colaborem com o caso para apurar as responsabilidades pelo acidente.
“Acredito que com esse conjunto de ações, poderemos esclarecer melhor o acontecido, dando uma resposta às famílias das vítimas, aos trabalhadores e sociedade santista, que não aceitará que poderosos saiam imunes de uma tragédia como essa. Não adiantam ameaças. Aqui, estou a serviço do povo”, afirmou ele.
De acordo com o documento entregue ao MP, protocolado na quinta-feira, Banha quer uma “a) avaliação, descrição e quantificação de todos os danos ambientais eventualmente provocados; b) indicação das medidas necessárias para a integral reparação ambiental e/ou composição de danos ambientais pelo responsável, bem como o tempo aproximado de implantação e finalização; c) remessa do respectivo Relatório de apuração acompanhado de cópias de todos os documentos pertinentes para o gabinete deste vereador, a fim de realização de estudo para implantação de legislação inerente a matéria discutida, no município de Santos, de forma a, principalmente, evitar novos acidentes;”
Em relação ao último item solicitado, Banha destaca, no texto, que como a atividade em questão não é das mais comuns na cidade, Santos carece de legislação específica para a regulamentação da atividade. “Isso merece atenção especial para evitar tragédias semelhantes”, afirmou ele garantindo que trabalhará nesse sentido.

Requerimentos
Outros dois documentos entregues à Mesa Diretora trataram do assunto. Em um deles, o parlamentar apresentou questionamentos que devem ser respondidos pela empresa exploradora da Pedreira, Max Brita. Entre as indagações, Banha quer saber sobre as atividades que interferem diretamente na operação de resgate dos corpos dos dois operários soterrados no desmoronamento do dia 12 do mês passado.
Entre elas, a que mais se destaca é a que trata da velocidade com que as pedras estão sendo retiradas. O vereador pretende verificar se a demanda de retirada tem obedecido as necessidades de comercialização e processamento da empresa ou tem como prioridade o resgate dos corpos dos trabalhadores. “Não adianta responsabilizar Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil. A empresa é a principal responsável pelo resgate e tem que proporcionar o respaldo necessário para a sua realização. Do contrário, é omissão de socorro”, reitera.
Em um segundo documento, foram questionados o pedido e o custo dos laudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e o IG (Instituto Geológico), além de solicitar que seja informado o valor pago por esse documento. “A empresa tem que arcar com todos os custos”, defende o vereador.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Polícia abre inquérito para investigar tragédia na pedreira

Inquérito tem como base representação do vereador Banha ao Ministério Público

Um mês após a tragédia que deixou dois mortos na Pedreira Santa Tereza, Área
Continental de Santos, a Polícia anuncia que abriu inquérito policial para investigar o acidente no Km 245 da Rodovia Rio-Santos, Área Continental, local explorado pela empresa Max Brita. As investigações serão capitaneadas pelo delegado titular do 1º DP de Santos, Alexandre Galante Alencar Aranha.
As ações policiais têm como base documento enviado pelo vereador Antonio Carlos Banha Joaquim no dia 26 de abril ao Ministério Público Criminal e que exige apuração rigorosa das possíveis causas do incidente que vitimou dois operários. Em conversa ontem, no Palácio da Polícia, no Centro de Santos, o delegado Aranha ressaltou que aguarda laudo do local para intimar os envolvidos na tragédia.
Além da ação no MP Criminal, Banha impetrou mais uma representação no Ministério Público do Trabalho com o objetivo de apurar as condições em que os trabalhadores da Max Brita exercem suas funções e, se supostas irregularidades poderiam ter aumentado as chances de acidente.
Para completar, hoje Banha impetrará nova representação. Desta vez, o documento será entregue ao Ministério Público do Meio Ambiente com o objetivo de verificar se a empresa não cometia crimes ambientais, como a exploração irregular do local, o que também, na visão do vereador, pode ter estimulado o acidente. “Queremos saber se a Max Brita não explorou mais do que deveria, se não esgotou os recursos causando danos ao meio ambiente e provocando riscos aos seus trabalhadores”.
Ele esteve ontem nos órgãos para verificar o andamento de ambos os processos. “Estou atento, vou acompanhar cada detalhe cobrar resultados”, afirmou ele lamentando a lentidão e o descaso, em especial da Max Brita, em relação aos trabalhos de resgate dos corpos das duas vítimas têm ocorrido. “As famílias necessitam uma resposta. É questão de respeito”, considera.
Até agora, nem os técnicos da Defesa Civil, nem os homens do Corpo de Bombeiros ou representantes da mineradora têm previsão de quanto tempo será necessário para concluir os trabalhos de implosão e remoção do material rochoso que desabou no local.

O acidente
O acidente ocorreu quando quatro trabalhadores estavam dentro da mina. Um bloco de pedra desmoronou, provocando um deslizamento de terra e fazendo com que toda a estrutura desabasse em poucos segundos.
Um caminhão ficou pendurado em um buraco de cerca 50 metros aberto para realizar o trabalho da empresa. Na hora do acidente, um trabalhador operava o veículo mas, junto com um colega, que estava em um trator ao lado, conseguiu escapar escalando a pedreira. Eles foram atendidos pelo resgate. A empresa Max Brita é fornecedora de materiais para solo e aterro.

Palácio da Polícia é alvo de denúncia

Vereador aponta que imóvel público está em estado de abandono

Após denunciar falhas na construção do novo prédio do Corpo de Bombeiros, o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim faz alerta a população e autoridades sobre o estado precário em que se encontra o prédio do Palácio da Polícia, no Centro de Santos.

O imóvel, que hoje abriga equipes de importantes setores da Polícia Civil, como o GOE – Grupo de Operações Especiais, a DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e a Divisão Anti-Sequestro, além de prestar importantes serviços à população, está, de acordo com o legislador, “totalmente abandonado”.

Para ele, isso revela o descaso da Secretaria do Estado da Segurança Pública, tanto em relação aos homens que ali trabalham, quanto em relação aos civis que a frequentam. “O Estado está deixando a desejar no que tange à manutenção dos prédios públicos na Baixada Santista”, afirma Banha, que acredita que o prédio deveria passar por reforma e manutenção com urgência, já que a falta de reparos poderia causar acidentes.

Em discurso feito na sessão da Câmara, o vereador pediu o apoio de outros parlamentares na luta pela manutenção do Palácio da Polícia e na cobrança de ações semelhantes em outros imóveis públicos da cidade.

Abaixo-assinado pede CAIS no Morro do São Bento

Assinaturas foram entregues por Banha em sessão da Câmara

Transformar o Centro Turístico Esportivo e cultural do Morro do São Bento em Centro de Atividades Integradas – CAIS Morros. Esse é o objetivo do abaixo-assinado anexo a indicação que foi entregue por Antonio Carlos Banha Joaquim à Mesa Diretora da Câmara de Santos, em sessão realizada na última segunda-feira.

O documento solicita que sejam realizados estudos para verificar a viabilização de tal pedido. Na justificativa, Banha ressaltou que o Centro Turístico daquele bairro já exerce a função de CAIS pelo número expressivo de pessoas da comunidade que passam diariamente pelo local, tornando-se referência para o desenvolvimento cultural, educacional e esportivo do Morro.

Além disso, a unidade municipal recebe, aos finais de semana, a visita de frequentadores do ônibus turístico, que auxilia na divulgação positiva do bairro. “E não é só”, ressalta Banha, “o equipamento do Município foi idealizado para ser o primeiro CAIS de Santos e, portanto, merece ser tratado com essa importância, beneficiando assim, as famílias que freqüentam o local”.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Banha cobra laudo sobre falhas no prédio dos Bombeiros

Vereador cobra construtora

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim deverá receber nos próximos dias laudo que aponta as falhas na construção do novo prédio do Corpo dos Bombeiros, no Centro de Santos. A expectativa é de que o documento seja entregue ao parlamentar na próxima semana.

Apesar de ter sido construído recentemente, o imóvel em que está instalada a Corporação no Centro da cidade apresenta uma série de problemas que devem ser corrigidos. De acordo com Banha, com o laudo em mãos, será possível cobrar a construtora responsável pelo imóvel, a Termaq, a executar as modificações necessárias, “uma obrigação contratual” como garantia da construção.

Deslizamento em pedreira é alvo de representação no MP

O vereador Banha entregou documento na terça-feira (26/04); ele quer que acidente seja apurado com rigor

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim entrou com representação no Ministério Público do Trabalho do Estado contra Pedreira Santa Tereza, em Monte Cabrão, no Km 245 da Rodovia Rio-Santos, Área Continental. O documento exige que o órgão apure com rigor tanto que o acidente e a operação de resgate das vítimas.
Banha acredita que o resgate dos corpos não foi tratado com a devida prioridade pela empresa Max Brita, responsável pelos trabalhos na pedreira. “A equipe destinada para auxiliar na operação parava para o almoço, por exemplo”, explica o vereador que acredita que mesmo com percentual reduzido de resgatar os trabalhadores dos escombros com vida, os trabalhos mereciam “prioridade máxima”.
Toda a operação tem sido acompanhada com atenção pelo vereador. Ele afirma que o documento também será entregue ao Ministério Público do Trabalho de Santos para que sejam investigadas as causas do acidente e as condições em que os trabalhadores da pedreira exercem suas funções, como o estado em que explosivos e todo o material utilizado no local é condicionado e manuseado. A intenção é evitar que novas tragédias ocorram na pedreira e garantir que os trabalhadores trabalhem com segurança após o acidente.
O acidente aconteceu no último dia 12 e nem os técnicos da Defesa Civil, nem os homens do Corpo de Bombeiros ou representantes da mineradora arriscam dizer quantas semanas ou meses mais serão precisos para concluir os trabalhos de implosão e remoção do material rochoso que desabou no local.

O acidenteO acidente ocorreu quando quatro trabalhadores estavam dentro da mina. Um bloco de pedra desmoronou, provocando um deslizamento de terra e fazendo com que toda a estrutura desabasse em poucos segundos.
Um caminhão ficou pendurado em um buraco de cerca 50 metros aberto para realizar o trabalho da empresa. Na hora do acidente, um trabalhador operava o veículo mas, junto com um colega, que estava em um trator ao lado, conseguiu escapar escalando a pedreira. Eles foram atendidos pelo resgate. A empresa Max Brita é fornecedora de materiais para solo e aterro.

Cardápios devem alertar sobre risco de dirigir bêbado

Projeto de Lei de minha autoria, que obriga que os cardápios de todos os bares, restaurantes e casas de eventos de Santos contenham a expressão "Se beber não dirija" deve ser votado em segunda discussão pela Câmara de Santos na próxima segunda-feira. A expectativa é que a proposta seja aprovada e entre em vigor no final deste semestre.

Banha acredita que o Projeto reforça as ações que Município, Estado e Governo Federal têm empreendido nos últimos anos para conscientizar motoristas e conter o número de acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica.

Elevador deve ser modificado em novas edificações

Se aprovado, Projeto de Lei deve mudar o tamanho dos elevadores nos prédios novos

Garantir que a população idosa de Santos seja removida em atendimentos de emergência médica com dignidade. Essa é a proposta de Projeto de Lei, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, e que prevê que novas construções em Santos tenham ao menos um elevador que comporte uma maca.

O projeto, de acordo com o parlamentar, estaria restrito à novas edificações, não alterando as medições dos elevadores de prédios já construídos nos municípios, já que edifícios antigos não possuem espaço necessário para modificações do elevador. “A medida atende tanto a necessidade de idosos, como de pessoas com outras dificuldades de locomoção, além de garantir a dignidade do cidadão ao enfrentar um problema grave de saúde”, ressalta Banha que teve conhecimento de situações em que idosos tiveram de ser carregados de suas casas para ambulâncias no colo ou até em cadeiras.

Santos conta com uma população de idosos elevada, somando entre 17% e 18% do total de sua população, o que evidencia a necessidade de pensar em ações e políticas que garantam a qualidade de vida e o bem estar da população que compõem a terceira idade do município.

Negociações pela aquisição do ‘Hospital dos Estivadores’ segue a todo vapor

Quero agilizar as negociações para a compra da unidade

Tudo indica que as negociações para a compra do Hospital Conselheiro Nébias pela Prefeitura de Santos deverão ter um desfecho em breve. Após o prefeito João Paulo Tavares Papa oferecer R$ 12 milhões à Previdência Social, proprietária do imóvel, pelo imóvel, é a vez de aliados e parceiros políticos apertarem o passo para costurar a negociação junto ao Governo Federal.

Na próxima semana, o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim participará de uma reunião com o deputado estadual Alex Manente para debater estratégias na tentativa de fechar a compra do Hospital em Santos. A intenção é agendar reunião entre o secretário do Estado da Saúde, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na tentativa de agilizar as negociações. “Queremos garantir a aquisição para melhorar a qualidade do atendimento médico-hospitalar em Santos”, afirma Banha ressaltando que as negociações esbarram na questão do valor. “Quanto mais a Prefeitura economizar na compra, mais verba terá para investir na unidade. A proposta é fazer com que essa negociação beneficie ao máximo a população santista”, afirma.