Demos mais um passo para resolver os impasses que os moradores da Vila Pantanal (Saboó, em Santos) vivem. Recebi um ofício da Promotoria de Justiça Cível de Santos sobre a apuração das irregularidades ambientais ocasionadas pelo esgoto a céu aberto e pelos entulhos jogados no bairro.
No documento, o órgão informou que encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de Santos e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) requisitando vistoria no local, além da indicação de presença – ou não – de entulhos e materiais tóxicos. Com isso, espero que, com a intervenção do Ministério Público, a questão seja, finalmente, resolvida. Afinal, muitos moradores da Vila Pantanal vivem em condições indignas, em meio ao lixo, esgoto e ratos.
sexta-feira, 23 de julho de 2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Trabalho que não tem fim
Mais uma vez, fui o vereador de Santos que teve o maior número de trabalhos apresentados em plenário. Apenas no primeiro semestre deste ano foram 426 proposituras; dentre elas, 18 projetos de lei, 13 indicações e 395 requerimentos. Os trabalhos passeiam entre diversos temas, desde educação e saúde até segurança e maio ambiente.
Um dos destaques do semestre foi a aprovação de um projeto de lei que prevê a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos da rede pública de ensino. Outro foi o pedido de fiscalização dos caminhões que entram e saem do Porto de Santos. A idéia é evitar que as larvas do mosquito da dengue viajem em possíveis poças d'água que se formam nestes veículos.
Já o segundo da lista de vereadores com maior número de trabalhos apresentados foi tucano José Lascane, com 224 proposituras. Já o terceiro foi Arlindo Barros (PSDB), com 193, seguido por Geonísio Pereira Aguiar (PMDB), que apresentou 189 trabalhos.
Um dos destaques do semestre foi a aprovação de um projeto de lei que prevê a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos da rede pública de ensino. Outro foi o pedido de fiscalização dos caminhões que entram e saem do Porto de Santos. A idéia é evitar que as larvas do mosquito da dengue viajem em possíveis poças d'água que se formam nestes veículos.
Já o segundo da lista de vereadores com maior número de trabalhos apresentados foi tucano José Lascane, com 224 proposituras. Já o terceiro foi Arlindo Barros (PSDB), com 193, seguido por Geonísio Pereira Aguiar (PMDB), que apresentou 189 trabalhos.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Estímulo à leitura
Com intuito de estimular a prática da leitura nas escolas municipais de Santos criei Projeto de Lei que instituirá como atividade multidisciplinar a leitura de, pelo menos, um livro por semestre.
Se a proposta for aprovada, essa atividade será apresentada aos estudantes da 5ª série do ensino fundamental e das demais séries do ensino médio da rede pública municipal. O conteúdo do livro será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe. Ao final da leitura, o aluno será submetido a uma avaliação de interpretação de texto.
A proposta é estimular os jovens da cidade a encarar a leitura como um habito. Isso porque as tecnologias do mundo moderno fizeram com que as pessoas deixassem os livros de lado. E o resultado disso é uma juventude com vocabulário e conhecimento geral limitados.
A leitura é crucial para a evolução do ser humano, pois é por meio dela que podemos enriquecer nosso conhecimento e dinamizar o raciocínio. Muitas pessoas dizem não ter paciência para ler um livro, no entanto isso acontece por falta de hábito. Só dessa forma teremos uma população mais informada e crítica.
Se a proposta for aprovada, essa atividade será apresentada aos estudantes da 5ª série do ensino fundamental e das demais séries do ensino médio da rede pública municipal. O conteúdo do livro será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe. Ao final da leitura, o aluno será submetido a uma avaliação de interpretação de texto.
A proposta é estimular os jovens da cidade a encarar a leitura como um habito. Isso porque as tecnologias do mundo moderno fizeram com que as pessoas deixassem os livros de lado. E o resultado disso é uma juventude com vocabulário e conhecimento geral limitados.
A leitura é crucial para a evolução do ser humano, pois é por meio dela que podemos enriquecer nosso conhecimento e dinamizar o raciocínio. Muitas pessoas dizem não ter paciência para ler um livro, no entanto isso acontece por falta de hábito. Só dessa forma teremos uma população mais informada e crítica.
Dispensa aos cuidadores
Apresentei projeto de lei para que os servidores públicos que cuidam de parentes próximos possam ter dispensa parcial em sua jornada de trabalho.
Acredito que os “cuidadores” são muito importantes para o conforto, segurança e ampliação do convívio social dessas pessoas. Caso a propositura seja sancionada, os servidores públicos que forem contemplados pela lei trabalharão apenas metade de sua carga horária semanal, sem ter cortes em sua remuneração.
Acredito que os “cuidadores” são muito importantes para o conforto, segurança e ampliação do convívio social dessas pessoas. Caso a propositura seja sancionada, os servidores públicos que forem contemplados pela lei trabalharão apenas metade de sua carga horária semanal, sem ter cortes em sua remuneração.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Comemoração sem balão
Em época de Festas Juninas, apresentei em plenário um Projeto de Lei que poderá apagar um perigo que está no ar: a tradição de soltar balões, prática considerada crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/98.
Pretendo proibir a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões na cidade, pois, além de colocar em risco a vida das pessoas, os balões podem afetar o meio ambiente, provocando incêndios em florestas, indústrias, postos de gasolina e residências.
Entendo que, em Santos, os cuidados devem ser ainda maiores, em função do porto, armazéns de combustíveis, da Ilha Barnabé e da área industrial da Alemoa, vulneráveis a acidentes.Se o projeto for aprovado, os “baloeiros” que forem pegos em flagrante, além das punições previstas pela lei federal, serão obrigados a arcar com os custos da recomposição do meio ambiente atingido.
Pretendo proibir a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões na cidade, pois, além de colocar em risco a vida das pessoas, os balões podem afetar o meio ambiente, provocando incêndios em florestas, indústrias, postos de gasolina e residências.
Entendo que, em Santos, os cuidados devem ser ainda maiores, em função do porto, armazéns de combustíveis, da Ilha Barnabé e da área industrial da Alemoa, vulneráveis a acidentes.Se o projeto for aprovado, os “baloeiros” que forem pegos em flagrante, além das punições previstas pela lei federal, serão obrigados a arcar com os custos da recomposição do meio ambiente atingido.
Por um trânsito mehor
Visando a melhoria da qualidade do transporte público em Santos, apresentei emenda ao Projeto de Lei 058/2010 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2011) que, se for aprovada, dará nova redação ao Inciso III do Artigo 9°. A proposta do trabalho é proporcionar à população um transporte coletivo mais eficiente e confortável, com planejamento, gestão e execução de ações voltadas ao sistema de transporte metropolitano.
Com as recentes discussões de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), precisamos dar mais atenção ao transporte público regional. Este, agora, é o nosso grande desafio. Tudo deve ser muito bem estudado para atrair a população para utilizar meios de transporte alternativos.
Para isso, estudaremos a implantação da tarifa única pelo mesmo valor da atual. Quanto às atuais linhas de ônibus, algumas serão extintas e, outras, criadas. Tudo para desafogar o transito e garantir um sistema de transporte público mais ágil.
Desejamos, ainda, que a bicicleta se transforme, de fato, em um modal. Mas, para isso, precisamos dar a retaguarda necessária e fomentar esse veículo. As ciclovias integradas na região - como os projetos de ciclovias das avenidas Ana Costa e Pinheiro Machado - contribuirão para desafogar o trânsito da cidade. O povo de Santos é muito conservador.
Na época em que a ciclovia da praia estava sendo discutida, houve um barulho enorme contra sua concretização, mas hoje ela é um sucesso. Quanto à ciclovia da avenida Ana Costa, não mexeremos em nenhuma palmeira imperial e, depois de construída, também será aprovada pela população.
Com as recentes discussões de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), precisamos dar mais atenção ao transporte público regional. Este, agora, é o nosso grande desafio. Tudo deve ser muito bem estudado para atrair a população para utilizar meios de transporte alternativos.
Para isso, estudaremos a implantação da tarifa única pelo mesmo valor da atual. Quanto às atuais linhas de ônibus, algumas serão extintas e, outras, criadas. Tudo para desafogar o transito e garantir um sistema de transporte público mais ágil.
Desejamos, ainda, que a bicicleta se transforme, de fato, em um modal. Mas, para isso, precisamos dar a retaguarda necessária e fomentar esse veículo. As ciclovias integradas na região - como os projetos de ciclovias das avenidas Ana Costa e Pinheiro Machado - contribuirão para desafogar o trânsito da cidade. O povo de Santos é muito conservador.
Na época em que a ciclovia da praia estava sendo discutida, houve um barulho enorme contra sua concretização, mas hoje ela é um sucesso. Quanto à ciclovia da avenida Ana Costa, não mexeremos em nenhuma palmeira imperial e, depois de construída, também será aprovada pela população.
Em defesa dos taxistas
Estou indignado com o impasse que os taxistas de Santos vivem.
Muitos pontos de táxis da cidade tiveram uma considerável redução no número de vagas. Porém, não foram criados novos pontos para suprir a demanda.
A princípio, a medida tinha o objetivo de melhorar o trânsito, mas, o que acontece é justamente o contrário: os taxistas são pressionados a rodarem a cidade em busca de vagas, contribuindo para que a cidade fique ainda mais congestionada. Além disso, são obrigados a gastar mais combustível.
Conclusão: teremos uma cidade com um trânsito ainda mais caótico e poluente.Essa decisão precisa ser revista o mais breve possível. Antes de adotar qualquer medida, deve-se estudar muito. Os pontos precisam ser redistribuídos. Os taxistas tiveram um prejuízo muito grande. Pois, se ficarem parados, correrão o risco de receberem uma multa. O bom senso deve ser restabelecido em nossa cidade.
Muitos pontos de táxis da cidade tiveram uma considerável redução no número de vagas. Porém, não foram criados novos pontos para suprir a demanda.
A princípio, a medida tinha o objetivo de melhorar o trânsito, mas, o que acontece é justamente o contrário: os taxistas são pressionados a rodarem a cidade em busca de vagas, contribuindo para que a cidade fique ainda mais congestionada. Além disso, são obrigados a gastar mais combustível.
Conclusão: teremos uma cidade com um trânsito ainda mais caótico e poluente.Essa decisão precisa ser revista o mais breve possível. Antes de adotar qualquer medida, deve-se estudar muito. Os pontos precisam ser redistribuídos. Os taxistas tiveram um prejuízo muito grande. Pois, se ficarem parados, correrão o risco de receberem uma multa. O bom senso deve ser restabelecido em nossa cidade.
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