sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Banha denuncia má utilização de imóvel cedido pela Prefeitura e cobra providências

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim cobra a Administração Municipal sobre o uso incorreto de um imóvel no Saboó, em Santos. A casa, que teria sido cedida pela Prefeitura a uma família, estaria sendo utilizada para fins comerciais, o que contraria a legislação que prevê a concessão.

A denúncia foi feita pelo parlamentar ao chefe de gabinete do prefeito João Paulo Tavares Papa, Edson Pinzan, no início desta semana. O assunto também foi alvo de bastante polêmica em sessão no Legislativo santista.

De acordo Banha, o imóvel localizado na Praia Rui Lugo Vina, no Saboó, e que pertence à Administração Municipal teria sido cedido ainda na gestão do então prefeito Oswaldo Justo, em 1987, à família de Atílio Scalvati, por tempo indeterminado.

Contudo, no local funcionava, até a semana anterior, a Igreja Jesus é o Senhor. A imóvel, entretanto, teria permissão apenas para uso residencial. Segundo a legislação de cessão, para outras finalidades, seria necessário a autorização do Executivo, o que não teria ocorrido.

Ainda de acordo com o peemedebista, o pastor da Igreja teria esclarecido que a filha do concessionário requereu o imóvel, alugado informalmente, para a instalação de uma loja. “Quero saber o que está sendo feito para a Prefeitura retomar o imóvel”, acrescentou Banha.

Ramon Mateo recebe título de Cidadão Santista pelas mãos de Banha

O jurista Dr. Ramon Mateo é o grande homenageado da Câmara. Ele recebe, das mãos do vereador Banha, o título de Cidadão Santista, em solenidade realizada no Plenário Dr. Oswaldo De Rosis, conhecido como Castelinho.

Mateo é juiz de direito há 22 anos. Ainda jovem, com apenas 36 anos de idade, foi designado Diretor do Fórum de Santos, pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da época, indicado pelos demais juízes desta comarca, cargo que, merecidamente, ocupa pela segunda vez desde março do ano passado. Carismático e bem humorado, tem o bom senso necessário aos que, por vocação, julgam.

Banha quer detalhes sobre verba do Dade

Preocupado com a destinação das verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, entregou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, com uma relação de questionamentos sobre o assunto. O objetivo, de acordo com o parlamentar é fazer um levantamento do montante recebido do fundo da Secretaria de Turismo, além de saber o que tem sido feito com a verba por parte da Prefeitura .

Entre as principais indagações, estão o número de obras em andamento com a verba em 2011, a quantidade de obras previstas para o próximo ano e quantas ainda estão em fase de licitação.