Após meses de lutas por melhorias na Vila Pantanal, em Santos, podemos comemorar uma pequena, mas importante conquista: a revitalização da praça poliesportiva em frente ao UME Vinte e Oito de Fevereiro. O parque do local, que estava totalmente comprometido e era um grande depósito de entulho, foi totalmente reformado e pintado. Ah, as redes da quadra também foram substituídas. Agora as crianças e jovens da comunidade poderão brincar e praticar esportes em um local adequado e sem ter de dividir espaço com ratos e mosquitos. Embora seja um passo pequeno, ele tem grande importância, pois, ao mesmo tempo em que se divertem, esses jovens se distanciam do ócio e do mundo das drogas e da criminalidade.
Essa vitória só foi possível graças a muito trabalho e dedicação, pois, além de apresentar a situação da comunidade em plenário, protocolei representação junto ao Ministério Público pedindo melhorias na Vila Pantanal e no Bairro do Saboó. Ao documento, anexei, ainda, diversos requerimentos apresentados em maio na Câmara de Santos e um abaixo assinado com 268 assinaturas de moradores locais que pediam mais atenção do Executivo.
Mas não vamos parar por aí. Afinal, a desafortunada situação econômica dos moradores não justifica viver sob as condições em que eles se encontram. E isso não pode continuar, pois, apesar desta conquista, muito precisa ser feito para que aquela gente viva de forma digna.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Promovendo a bocha
Estou lutando pelo incentivo de um dos esportes mais antigos do mundo: a bocha. Se projeto de lei de minha autoria for aprovado, Santos contará com a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte da Bocha. Apesar de a cidade ser tri-campeã em bocha pelos Jogos Abertos do Interior, não contamos com nenhuma quadra pública. E em um município como o nosso, devemos sim incentivar e divulgar este jogo, que não restringe idade e nem classe econômica.
Durante a semana Municipal de Incentivo à Bocha, a prática da modalidade poderá ser promovida por meio de simpósios, debates, eventos e torneios no município de Santos.
Durante a semana Municipal de Incentivo à Bocha, a prática da modalidade poderá ser promovida por meio de simpósios, debates, eventos e torneios no município de Santos.
Coleta seletiva
Apresentei nesta quinta-feira ,dia 26, projeto de lei que, se for aprovado, instituirá coleta seletiva de papel nos órgãos da administração pública direta e indireta de Santos. A proposta é reciclar todo o material separado.
Hoje muito se fala em sustentabilidade, porém, na prática, poucas medidas têm sido adotadas. E é importante que o município de Santos, por meio de suas empresas públicas, autarquias e demais órgãos, dê o exemplo, a começar pela coleta seletiva interna de papel reciclável. Além disso, a administração pública tem uma média diária de descarte de papéis que, por si só, justifica a nossa propositura. E as próximas gerações necessitam desse nosso trabalho.
Hoje muito se fala em sustentabilidade, porém, na prática, poucas medidas têm sido adotadas. E é importante que o município de Santos, por meio de suas empresas públicas, autarquias e demais órgãos, dê o exemplo, a começar pela coleta seletiva interna de papel reciclável. Além disso, a administração pública tem uma média diária de descarte de papéis que, por si só, justifica a nossa propositura. E as próximas gerações necessitam desse nosso trabalho.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Aos atletas, paraatletas, idosos e deficientes
Tivemos duas vitórias nesta semana. Dois projetos de minha autoria foram aprovados pela Câmara de Santos. Agora, as proposituras seguirão para a apreciação do Executivo. Só espero que o prefeito Papa tenha a sensibilidade que os colegas de plenário tiveram em apoiar as propostas.
Uma delas obrigará as agências bancárias de Santos a disponibilizarem cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos. As agências e instituições financeiras deverão realizar o atendimento destas pessoas em locais de fácil acesso. Esses estabelecimentos deverão ainda fixar cartaz em sua entrada com aviso sobre a existência e disponibilidade das cadeiras de rodas.
A outra beneficiará os atletas e paraatletas de Santos. Com a aprovação da legislação, eles serão contemplados com descontos e passagens aéreas. A proposta do projeto é repassar aos esportistas da cidade as milhagens e outros benefícios oriundos de todas as passagens aéreas adquiridas com recursos públicos. Mas, para isso, deverão estar inscritos na Fundação Municipal de Esportes e Lazer.
Uma delas obrigará as agências bancárias de Santos a disponibilizarem cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos. As agências e instituições financeiras deverão realizar o atendimento destas pessoas em locais de fácil acesso. Esses estabelecimentos deverão ainda fixar cartaz em sua entrada com aviso sobre a existência e disponibilidade das cadeiras de rodas.
A outra beneficiará os atletas e paraatletas de Santos. Com a aprovação da legislação, eles serão contemplados com descontos e passagens aéreas. A proposta do projeto é repassar aos esportistas da cidade as milhagens e outros benefícios oriundos de todas as passagens aéreas adquiridas com recursos públicos. Mas, para isso, deverão estar inscritos na Fundação Municipal de Esportes e Lazer.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Cadeiras de rodas nas agências bancárias
Foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira, dia 16, projeto de lei, de minha autoria que, se for sancionado, obrigará as agências bancárias de Santos a disponibilizarem cadeiras de rodas. O projeto (apresentado em plenário na sessão da Câmara de Santos no dia 2 de agosto) será pautado em segunda discussão nesta quinta-feira, dia 19.
Se a propositura for aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Executivo, além de ficarem obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, as agências bancárias e instituições financeiras deverão realizar o atendimento destas pessoas em locais de fácil acesso. Esses estabelecimentos deverão ainda fixar cartaz em sua entrada com aviso sobre a existência e disponibilidade das cadeiras de rodas.
Este, no entanto, não foi o primeiro trabalho que criei voltado à qualidade no atendimento das agências bancárias. Em novembro de 2009, o Executivo sancionou um projeto de lei de minha autoria que obriga esses estabelecimentos iniciarem suas atividades a partir das 10h. Agora, esperamos que o prefeito Papa também se sensibilize com esta nova questão, pois Santos já é uma das principais economias do Estado e precisamos tratar nossa gente com dignidade e respeito.
Se a propositura for aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Executivo, além de ficarem obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, as agências bancárias e instituições financeiras deverão realizar o atendimento destas pessoas em locais de fácil acesso. Esses estabelecimentos deverão ainda fixar cartaz em sua entrada com aviso sobre a existência e disponibilidade das cadeiras de rodas.
Este, no entanto, não foi o primeiro trabalho que criei voltado à qualidade no atendimento das agências bancárias. Em novembro de 2009, o Executivo sancionou um projeto de lei de minha autoria que obriga esses estabelecimentos iniciarem suas atividades a partir das 10h. Agora, esperamos que o prefeito Papa também se sensibilize com esta nova questão, pois Santos já é uma das principais economias do Estado e precisamos tratar nossa gente com dignidade e respeito.
Estímulo aos atletas da cidade
Os atletas e paraatletas de Santos poderão ser beneficiados com descontos e passagens aéreas, se um Projeto de Lei (PL) de minha autoria for sancionado. Nesta segunda-feira, dia 16, minha propositura foi aprovada em primeira discussão pela Câmara de Santos e, na quinta-feira, 19, será votada em segunda discussão.
A proposta do projeto é repassar aos esportistas da cidade as milhagens e outros benefícios oriundos de todas as passagens aéreas adquiridas com recursos públicos. Afinal, quanto mais se viaja, mais descontos são oferecidos pelas empresas de aviação; e essas vantagens poderiam, muito bem, contribuir com a evolução da carreira de nossos atletas que competem em outras localidades.
Se o projeto for aprovado pela Câmara e, posteriormente, sancionada pelo prefeito Papa, para receber os benefícios, os atletas e paraatletas deverão estar inscritos na Fundação Municipal de Esportes e Lazer. Porém, eles deverão prestar contas à fundação. Quem não o fizer deverá devolver o valor das passagens aos cofres públicos.
A proposta do projeto é repassar aos esportistas da cidade as milhagens e outros benefícios oriundos de todas as passagens aéreas adquiridas com recursos públicos. Afinal, quanto mais se viaja, mais descontos são oferecidos pelas empresas de aviação; e essas vantagens poderiam, muito bem, contribuir com a evolução da carreira de nossos atletas que competem em outras localidades.
Se o projeto for aprovado pela Câmara e, posteriormente, sancionada pelo prefeito Papa, para receber os benefícios, os atletas e paraatletas deverão estar inscritos na Fundação Municipal de Esportes e Lazer. Porém, eles deverão prestar contas à fundação. Quem não o fizer deverá devolver o valor das passagens aos cofres públicos.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Ciclovia na Senador Dantas
Para garantir mais segurança e conforto aos trabalhadores do Porto de Santos, apresentei em plenário, dia 12, um requerimento pedindo estudos para a implantação de uma ciclovia na Avenida Senador Dantas. Entendo que, com as grandes obras que estão sendo realizadas no porto (como a construção das perimetrais), seria viável a construção de uma ciclovia que integre os principais pontos de trabalho distribuídos ao longo dos 17 quilômetros de cais.
A bicicleta é o principal meio de transporte dos trabalhadores portuários. Porém eles nunca contaram com uma ciclovia que proporcionasse um trajeto seguro. Como se não bastasse, todos os dias são obrigados a disputar espaço com caminhões, ônibus e carros. Sabemos que a avenida Rodrigues Alves e ruas adjacentes também passaram por reformas. Visto isso, por que não contemplar o projeto com uma ciclovia para oferecer mais segurança aos trabalhadores do nosso porto?
A bicicleta é o principal meio de transporte dos trabalhadores portuários. Porém eles nunca contaram com uma ciclovia que proporcionasse um trajeto seguro. Como se não bastasse, todos os dias são obrigados a disputar espaço com caminhões, ônibus e carros. Sabemos que a avenida Rodrigues Alves e ruas adjacentes também passaram por reformas. Visto isso, por que não contemplar o projeto com uma ciclovia para oferecer mais segurança aos trabalhadores do nosso porto?
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Descarte ecologicamente correto
Se projeto de lei de minha autoria for aprovado, os medicamentos vencidos, que normalmente são descartados pelos munícipes em lixos comuns, poderão ter um destino ambientalmente correto. A proposta do trabalho (que foi apresentado em plenário dia 9 e está sendo analisado pela Câmara de Santos) é implantar pontos de entrega voluntária de medicamentos com validade expirada, além de promover uma campanha sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Contas em braille para os deficientes visuais
Para melhorar a qualidade de vida dos deficientes visuais, apresentei na sessão da Câmara de Santos, no dia 9, projeto de lei que, se for aprovado, garantirá a entrega de contas de telefone, energia elétrica, gás e água escritas em braile. Isso porque a maioria dessa gente passa por grandes dificuldades ao receber suas contas de serviços públicos, pois não consegue decifrar aquilo que estão pagando. Trata-se de mais uma prova de que a cada dia se faz mais necessária a adaptação de itens básicos do nosso cotidiano como forma de integrar o deficiente na sociedade, dando a ele oportunidade de uma vida normal.
Se a propositura for aprovada, os cegos e as pessoas com visão subnormal deverão solicitar, pela internet, via telefone ou pelo correio, contas impressas em braille. As empresas fornecedoras de água, energia elétrica, telefone e gás terão 60 dias – a partir da data de publicação da lei - para se adequarem.
Esta não é a primeira vez que apresentei um trabalho voltado aos deficientes visuais. No dia 24 de junho, li uma indicação de projeto de lei pedindo estudos para a colocação de placas de ruas em braile. A proposta é facilitar a localização das ruas do Centro Histórico de Santos. Atualmente, esta indicação está em tramite na Câmara de Santos (no momento encontra-se na seção de Redação).
Para embasar as proposituras, apoiei-me em dados do Censo 2000. Segundo a pesquisa, o Brasil possui 24,6 milhões de cidadãos com deficiência; ou seja, 14,5% da população brasileira. Desse montante, 14 milhões portam algum tipo de problema visual e 160 mil são cegos.
Essas pessoas precisam ser atendidas e respeitadas. Se estes trabalhos forem aprovados, será dado mais um passo para que nossa cidade ganhe pontos quando o assunto é inclusão. Todas as placas em braile estarão adaptadas e em altura adequada para leitura e as contas passarão a ser entregues em braile a quem precisa. Além disso, os pontos indicativos de paradas de ônibus também serão identificados em braile, facilitando os deficientes em seus itinerários.
Se a propositura for aprovada, os cegos e as pessoas com visão subnormal deverão solicitar, pela internet, via telefone ou pelo correio, contas impressas em braille. As empresas fornecedoras de água, energia elétrica, telefone e gás terão 60 dias – a partir da data de publicação da lei - para se adequarem.
Esta não é a primeira vez que apresentei um trabalho voltado aos deficientes visuais. No dia 24 de junho, li uma indicação de projeto de lei pedindo estudos para a colocação de placas de ruas em braile. A proposta é facilitar a localização das ruas do Centro Histórico de Santos. Atualmente, esta indicação está em tramite na Câmara de Santos (no momento encontra-se na seção de Redação).
Para embasar as proposituras, apoiei-me em dados do Censo 2000. Segundo a pesquisa, o Brasil possui 24,6 milhões de cidadãos com deficiência; ou seja, 14,5% da população brasileira. Desse montante, 14 milhões portam algum tipo de problema visual e 160 mil são cegos.
Essas pessoas precisam ser atendidas e respeitadas. Se estes trabalhos forem aprovados, será dado mais um passo para que nossa cidade ganhe pontos quando o assunto é inclusão. Todas as placas em braile estarão adaptadas e em altura adequada para leitura e as contas passarão a ser entregues em braile a quem precisa. Além disso, os pontos indicativos de paradas de ônibus também serão identificados em braile, facilitando os deficientes em seus itinerários.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Calçadas: qual adotar?
Estou aguardando algumas explicações do Executivo quanto ao projeto de padronização das calçadas da cidade.
Isso porque existe um grande contra-senso em relação às calçadas santistas. Enquanto o Decreto nº 5191 de 23 de outubro de 2008 estabelece, na cidade, pisos de mosaico português tipo onda, o Decreto Federal 5296 de 2 de dezembro de 2004 coloca que não se deve ter calçada em deste tipo nas calçadas. A justificativa é que elas não se enquadram às normas técnicas de acessibilidade.
O mais curioso de tudo é que vemos que a página eletrônica da Secretaria de Obras estimula (na Cartilha Santos para Todos) a adoção dessas regras. “Agora perguntamos: Como pode a mesma secretaria intimar os munícipes a usarem o mosaico português e, ao mesmo tempo, colocar na cartilha que é esse tipo de calçada é inadequado? Em que informação cidadão santista deve confiar?
Isso porque existe um grande contra-senso em relação às calçadas santistas. Enquanto o Decreto nº 5191 de 23 de outubro de 2008 estabelece, na cidade, pisos de mosaico português tipo onda, o Decreto Federal 5296 de 2 de dezembro de 2004 coloca que não se deve ter calçada em deste tipo nas calçadas. A justificativa é que elas não se enquadram às normas técnicas de acessibilidade.
O mais curioso de tudo é que vemos que a página eletrônica da Secretaria de Obras estimula (na Cartilha Santos para Todos) a adoção dessas regras. “Agora perguntamos: Como pode a mesma secretaria intimar os munícipes a usarem o mosaico português e, ao mesmo tempo, colocar na cartilha que é esse tipo de calçada é inadequado? Em que informação cidadão santista deve confiar?
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Plantão feminino 24h nas delegacias
Na semana em que a lei Maria da Penha completa quatro anos, requeri, em plenário (nesta segunda-feira, dia 2), plantão 24h de um efetivo formado por mulheres nas delegacias da cidade. Uma cópia da solicitação deverá chegar à Secretaria de Segurança do Estado no início da próxima semana.
Entendo que precisamos desse plantão o quanto antes, pois o horário em que mais há casos de agressões contra a mulher é de madrugada; e, ao ir numa delegacia, a vítima fica constrangida em relatar e registrar a denúncia a uma autoridade policial do sexo masculino. Para se ter uma noção do quão brave é esta questão, basta dizer que, entre 1997 e 2007, dez mulheres foram mortas no país a cada dia.
Nesses dez anos, mais de 40 mil foram assassinadas, deixando o Brasil acima do padrão internacional neste tipo de crime. Quanto à violência praticada contra a mulher, acredito que, apesar da lei Maria da Penha estar e vigor há quatro anos, a questão permanece na sociedade como um grande tabu.
O que comprova essa afirmação é um estudo realizado pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado). De acordo com a pesquisa, somente 4% das violentadas denunciam seus agressores e 78% não os denunciam por puro medo. Afinal, após a queixa, o sujeito ficará livre – às vezes até impune – e provavelmente dormirá sob o mesmo teto que a sua vítima. Por isso, próxima semana pediremos, em plenário, uma ampla campanha de divulgação da lei Maria da Penha.
Entendo que precisamos desse plantão o quanto antes, pois o horário em que mais há casos de agressões contra a mulher é de madrugada; e, ao ir numa delegacia, a vítima fica constrangida em relatar e registrar a denúncia a uma autoridade policial do sexo masculino. Para se ter uma noção do quão brave é esta questão, basta dizer que, entre 1997 e 2007, dez mulheres foram mortas no país a cada dia.
Nesses dez anos, mais de 40 mil foram assassinadas, deixando o Brasil acima do padrão internacional neste tipo de crime. Quanto à violência praticada contra a mulher, acredito que, apesar da lei Maria da Penha estar e vigor há quatro anos, a questão permanece na sociedade como um grande tabu.
O que comprova essa afirmação é um estudo realizado pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado). De acordo com a pesquisa, somente 4% das violentadas denunciam seus agressores e 78% não os denunciam por puro medo. Afinal, após a queixa, o sujeito ficará livre – às vezes até impune – e provavelmente dormirá sob o mesmo teto que a sua vítima. Por isso, próxima semana pediremos, em plenário, uma ampla campanha de divulgação da lei Maria da Penha.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
De olho na juventude
Sugeri, em plenário (dia 2/7), a criação de duas campanhas que foquem os jovens da cidade. A primeira tem o objetivo de informá-los quanto às conseqüências de se gerar um filho na adolescência, sem que o pai e a mãe estejam preparados a assumir esta responsabilidade.
Segundo dados da Secretária de Saúde do Estado de SP. 54,7% das jovens que engravidam tem mais de oito anos de estudo. No entanto, apenas 19% faz uso de pílulas ou preservativos. Tal situação é fruto de equívocos na orientação sexual, pois há um grande foco nas doenças sexualmente transmissíveis ao passo que se dá pouca ênfase às conseqüências da vinda de um filho.
Já a segunda campanha tem a pretensão de estimular os jovens ciclistas a usarem capacete e outros dispositivos de segurança. Isso porque muitos ciclistas, na maioria jovens, não obedecem as regras de conduta, colocando em risco tanto a sua integridade física, quanto a de outras pessoas. Segundo pesquisa da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, 27% das lesões faciais foram ocasionadas por acidentes ciclísticos. E de acordo com matéria publicada no jornal impresso Diário do Litoral, desta segunda-feira, dia 2, estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta que 98% dos acidentados não usavam nenhum equipamento de segurança.
Segundo dados da Secretária de Saúde do Estado de SP. 54,7% das jovens que engravidam tem mais de oito anos de estudo. No entanto, apenas 19% faz uso de pílulas ou preservativos. Tal situação é fruto de equívocos na orientação sexual, pois há um grande foco nas doenças sexualmente transmissíveis ao passo que se dá pouca ênfase às conseqüências da vinda de um filho.
Já a segunda campanha tem a pretensão de estimular os jovens ciclistas a usarem capacete e outros dispositivos de segurança. Isso porque muitos ciclistas, na maioria jovens, não obedecem as regras de conduta, colocando em risco tanto a sua integridade física, quanto a de outras pessoas. Segundo pesquisa da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, 27% das lesões faciais foram ocasionadas por acidentes ciclísticos. E de acordo com matéria publicada no jornal impresso Diário do Litoral, desta segunda-feira, dia 2, estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta que 98% dos acidentados não usavam nenhum equipamento de segurança.
Mais acessibilidade nos bancos
Não é de hoje que luto pela qualidade no atendimento das agências bancárias. Em novembro de 2009, o Executivo sancionou um projeto de lei de minha autoria que obriga esses estabelecimentos iniciarem suas atividades a partir das 10h. Agora, na última sessão (dia 2/7), apresentei projeto de lei que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas nas instituições financeiras.
Se a propositura for aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Executivo, além de ficarem obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, as agências bancárias deverão realizar o atendimento destas pessoas em locais de fácil acesso. Esses estabelecimentos deverão ainda fixar cartaz em sua entrada com aviso sobre a existência e disponibilidade das cadeiras de rodas.
Esperamos que o prefeito Papa também se sensibilize com esta nova questão, pois Santos já é uma das principais economias do Estado e precisamos tratar nossa gente com dignidade e respeito.
Se a propositura for aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Executivo, além de ficarem obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, as agências bancárias deverão realizar o atendimento destas pessoas em locais de fácil acesso. Esses estabelecimentos deverão ainda fixar cartaz em sua entrada com aviso sobre a existência e disponibilidade das cadeiras de rodas.
Esperamos que o prefeito Papa também se sensibilize com esta nova questão, pois Santos já é uma das principais economias do Estado e precisamos tratar nossa gente com dignidade e respeito.
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