Durante a sessão da Câmara desta quinta-feira (24/03) apresentei um Projeto de Lei (PL) que, se for aprovado pelo Executivo, instituirá a “Semana de Conscientização sobre a Alienação Paternal”, em Santos. O objetivo da semana (a ser realizada a partir do dia 25 de abril) é combater essa prática por meios de informativos, educativos e organizativos.
Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações em que a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande, desencadeando um processo de destruição, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Porém, quem mais sofre é a criança, que poderá ter distúrbios psicológicos para o resto da vida.
Se for sancionada pelo Executivo, a propositura, além de promover a conscientização da Alienação Paternal, introduzirá definição legal deste termo no ordenamento jurídico e, conseqüentemente, estabelecerá rol exemplificativo de condutas que dificultam o efetivo convívio entre criança ou adolescente e genitor.
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