Secretário garante rigor e transparência nas investigações contra a Guarda

Vereador afirma que acompanhará todo processo; Números mostram resultados da Operação Crack

“As denúncias serão apuradas com todo o rigor e transparência”. Foram com essas palavras que o secretário de Segurança de Santos, Renato Perrenoud, fez referência às investigações abertas para apurar os supostos sequestro e tortura de uma moradora de rua por homens da Guarda Municipal no final de semana passado. A declaração foi feita durante encontro realizado ontem entre o secretário, o comandante da Guarda e o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Legislativo, o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que articulou a reunião.
De acordo com Perrenoud, além de enfrentar a sindicância interna para apurar as acusações, os homens envolvidos podem responder criminalmente. Inquérito aberto pela Polícia Civil busca, agora, verificar se realmente houve agressão física, por meio do exame de corpo delito, e quais homens poderiam ter participado das agressões. Além disso, a Polícia pretende responder os motivos que levaram os supostos envolvidos a cometerem tais atos, afim de corrigir possíveis problemas em relação a postura e ao treinamento dado aos guardas.
Perrenoud, entretanto, foi enfático ao afirmar que “confia em seus homens e que não acredita que a abordagem da moradora de rua tenha acontecido da forma como foi
declarada”. “Caso seja concluído que houve abuso, os envolvidos serão penalizados”.
Ele atribuiu a prioridade com que a Corporação desenvolve seu trabalho junto à população de rua para justificar sua afirmativa. Palestras, cartilhas e treinamento ministrados rotineiramente, de acordo com o secretário, orientam e definem abordagem e encaminhamento corretos no atendimento da população que vive nas ruas da cidade.
O secretário garantiu ao Legislativo santista, representado por Banha, que todo o procedimento poderá ser acompanhado de perto. “Nós iremos buscar acesso a todas as informações sobre o caso”, afirmou Banha que acredita ser de grande prioridade o esclarecimento das denúncias contra a Guarda.
Em pronunciamento na Câmara, Banha apresentou detalhes do caso e das investigações aos colegas parlamentares e disse que continuará trabalhando para que a população tenha uma resposta transparente.
Ele ressaltou, no entanto, que o uso de drogas continua sendo um dos grandes flagelos enfrentados hoje pela sociedade. Ao lado de Perrenoud discorreu sobre várias questões envolvendo entorpecentes e moradores de rua, abordando também pontos de tráfico e a falta de políticas públicas dinâmicas, em razão da própria fragilidade da legislação atual, que impedem a segurança efetiva do cidadão de bem. “É um ciclo vicioso: uso de drogas, tráfico, pequenos furtos e moradores de rua”, ressaltou Banha que considera o trabalho dos guardas municipais essencial, ainda que bastante dificultoso. “Tanto que a Guarda tem um “força tarefa” para combater o uso e a comercialização do Crack nas ruas de nossa cidade”, enfatiza.

Operação Crack
Desde que foi iniciada, em 25 de novembro do ano passado, a Operação Crack da Guarda Municipal de Santos registrou 2.933 abordagens a moradores de rua. Nesses pouco mais de seis meses, 41 dos atendidos foram encaminhados ao plantão social do município e 13 encaminhados a Distritos Policiais. Ao todo, são listados 24 locais de maior incidência do consumo e da comercialização da droga, sendo alguns pontos mais observados durante o dia e outros que requerem maior atenção no período noturno.
De acordo com Perrenoud, o disparate entre os números de abordagens e dos atendidos nos plantões e levados à Delegacia ocorre porque lei que regulamenta esse tipo de serviço determina que o indivíduo seja questionado se deseja receber atendimento. “O que percebemos, no entanto, é que o usuário não tem condições de responder, já que está sob o efeito da droga”.

O caso
De acordo com denúncia feita por uma moradora de rua de 19 anos, natural de Poços de Caldas Minas Gerais, cinco integrantes da Guarda Municipal a teriam sequestrado e torturado, deixando-a em um matagal no bairro Fabril, em Cubatão. Os supostos delitos teriam sido cometidos no final de semana passado.
De acordo com a moradora de rua, os guardas, sendo quatro homens e uma mulher, a teriam abordado na Ponta da Praia em Santos, teriam desferido socos e pontapés, aplicaram golpes de cassetete na sola de seus pés, e ainda, cortaram seus cabelos. Após a violência física, a jovem conta que foi levada para o matagal, onde foi deixada. Ainda de acordo com ela, os guardas entraram em uma Kombi branca com o logotipo da corporação e foram embora.
Um vigilantes que trabalha em uma fábrica perto do local teria ajudado a jovem, acionando a Polícia Militar que levou a moradora de rua ao Pronto Socorro de Cubatão e registrou Boletim de Ocorrência.
Na terça-feira, no entanto, a jovem voltou a ser detida por outra guarnição da GM por porte de droga. Levada para o 3º Distrito Policial de Santos, ela afirmou que o crack era para seu próprio uso, e foi liberada após a realização do exame de corpo delito e de prestar depoimento sobre as acusações feitas contra a Guarda.

Força Tarefa – Crack
Início em 25/11/2010
Quantidade de Abordagens – 516
Encaminhados ao Plantão Social – 20
Encaminhados ao DP – 4

Força Tarefa – Crack
Início em 03/01/11
Quantidade de Abordagens – 2417
Encaminhados ao Plantão Social – 21
Encaminhados ao DP – 9

Força Tarefa – Crack
Total 2010 e 2011
Quantidade de Abordagens – 2933
Encaminhados ao Plantão Social – 41
Encaminhados ao DP – 13